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title: "Aneel declara utilidade pública para PCH em Goiás"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/aneel-declara-utilidade-publica-para-pch-em-goias
published: 2026-09-16T17:45:35.057836+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública para PCH em Goiás

A Aneel autorizou a SPE Érico Bitencourt Energia S.A. a utilizar áreas em três municípios goianos para a instalação de uma nova PCH.

## Pontos principais

- A Agência Nacional de Energia Elétrica declarou de utilidade pública áreas nos municípios de Caçu, Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta.
- A medida autoriza a SPE Érico Bitencourt Energia S.A. a implementar a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas.
- O projeto está registrado sob o código CEG nº PCH.PH.GO.037826-7.01 e o processo administrativo nº 48500.012993/2026-03.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública áreas localizadas nos municípios goianos de Caçu, Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta. A decisão autoriza a empresa SPE Érico Bitencourt Energia S.A. a utilizar os terrenos necessários para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas. O empreendimento, identificado pelo código CEG nº PCH.PH.GO.037826-7.01, é fundamentado pelo processo administrativo nº 48500.012993/2026-03.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-16/3226867) (2026-09-16)

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