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title: "Aneel autoriza desapropriação de terras para subestação da Coelba"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-16/aneel-autoriza-desapropriacao-de-terras-para-subestacao-da-coelba
published: 2026-09-16T17:15:40.598293+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel autoriza desapropriação de terras para subestação da Coelba

Agência declarou utilidade pública de área na Bahia para a instalação da subestação Rio da Estiva pela Coelba.

## Pontos principais

- A Aneel emitiu a Resolução Autorizativa nº 16.774 em 8 de setembro de 2026.
- A medida autoriza a desapropriação de terrenos para a implantação da subestação SE 138/34,5 kV Rio da Estiva.
- A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) é a concessionária responsável pela obra.
- O processo administrativo que fundamenta a decisão está registrado sob o número 48500.024944/2026-13.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública uma área de terra na Bahia para fins de desapropriação. A medida, formalizada pela Resolução Autorizativa nº 16.774, visa viabilizar a instalação da subestação de energia Rio da Estiva, com capacidade de 138/34,5 kV.

O projeto será executado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A autorização para a ocupação dos terrenos está registrada no processo administrativo nº 48500.024944/2026-13, publicado em 8 de setembro de 2026.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.774, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-16/3226866) (2026-09-16)

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