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title: "União Europeia prepara lei para restringir acesso de menores às redes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-15/uniao-europeia-prepara-lei-para-restringir-acesso-de-menores-as-redes
published: 2026-09-15T11:31:48.417836+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# União Europeia prepara lei para restringir acesso de menores às redes

O projeto EU KIDS Act visa limitar o uso de redes sociais e jogos online por menores de 15 anos para aumentar a segurança digital.

## Pontos principais

- A proposta EU KIDS Act será apresentada formalmente pela União Europeia nesta quinta-feira.
- O texto prevê a proibição da criação de contas próprias para menores de 15 anos.
- O acesso a plataformas digitais será feito de forma gradual e sob supervisão parental.
- Gigantes da tecnologia deverão implementar novos protocolos de segurança para cumprir a lei.

A União Europeia prepara o lançamento do EU KIDS Act, uma nova legislação voltada para restringir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, jogos online, chatbots e plataformas de compartilhamento de vídeo. A proposta, que será apresentada formalmente nesta quinta-feira, busca estabelecer um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, impondo limites rigorosos à criação de contas independentes por esse público.

Além de proibir o acesso irrestrito, a medida estabelece um sistema de entrada gradual nas plataformas, que deverá ser acompanhado pela supervisão dos pais. Com essa iniciativa, o bloco europeu pretende obrigar as gigantes do setor tecnológico a adotar novos padrões de segurança e proteção de dados, reforçando a responsabilidade das empresas sobre o impacto de seus algoritmos no desenvolvimento e na saúde mental dos usuários mais jovens.

## Fontes

- [EU to propose curbing social media, online games for under 15s](https://www.scmp.com/news/world/europe/article/3367618/eu-propose-curbing-social-media-online-games-under-15s?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-09-15)

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