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title: "Ponte Nova Comercializadora é autorizada a operar no Rio de Janeiro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-15/ponte-nova-comercializadora-e-autorizada-a-operar-no-rio-de-janeiro
published: 2026-09-15T17:15:58.549606+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ponte Nova Comercializadora é autorizada a operar no Rio de Janeiro

Empresa foi incluída no rol de contribuintes credenciados para o transporte de gás natural via gasoduto no estado fluminense.

## Pontos principais

- A Ponte Nova Comercializadora de Gás Natural Ltda. foi adicionada ao anexo de contribuintes credenciados no Rio de Janeiro.
- A inclusão foi formalizada pelo Ato Cotepe/ICMS nº 97, publicado em 14 de setembro de 2026.
- A empresa possui o CNPJ 26.333.565/0001-84 e inscrição estadual 87.310.21-3.
- A alteração ocorreu mediante solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional de Política Fazendária oficializou a inclusão da Ponte Nova Comercializadora de Gás Natural Ltda. na lista de contribuintes autorizados a operar no transporte de gás natural por gasodutos no estado do Rio de Janeiro. A medida foi formalizada por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 97, publicado em 14 de setembro de 2026.

A decisão atende a uma solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. A empresa, identificada pelo CNPJ 26.333.565/0001-84 e inscrição estadual 87.310.21-3, está apta a exercer suas atividades conforme as normas vigentes a partir da data de publicação do ato.

## Fontes

- [ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-15/3216732) (2026-09-15)

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