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title: "Ministério da Fazenda retifica Ato COTEPE/ICMS nº 94"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-15/ministerio-da-fazenda-retifica-ato-cotepeicms-n-94
published: 2026-09-15T17:16:01.549386+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ministério da Fazenda retifica Ato COTEPE/ICMS nº 94

O Ministério da Fazenda corrigiu o Ato COTEPE/ICMS nº 94, publicado em setembro de 2026, para ajustar a lista de itens especificados na norma.

## Pontos principais

- A retificação altera a redação do artigo 1º do ato normativo original.
- O ajuste exclui o item 15 da lista de itens afetados pela norma.
- O ato original foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2026.

O Ministério da Fazenda publicou uma retificação referente ao Ato COTEPE/ICMS nº 94, originalmente divulgado no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2026. A medida altera a redação do artigo 1º do texto normativo.

O ajuste promove a exclusão do item 15 da lista de itens especificados na norma original. A correção visa adequar o conteúdo do ato aos parâmetros estabelecidos pela pasta.

## Fontes

- [RETIFICAÇÃO](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-15/3216793) (2026-09-15)

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