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title: "Fachin e Dino divergem sobre regras de apartes em sessão do STF"
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published: 2026-09-15T15:15:22.571766+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fachin e Dino divergem sobre regras de apartes em sessão do STF

O presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino entraram em atrito durante sessão plenária ao discordarem sobre o rito para solicitar apartes.

## Pontos principais

- O desentendimento ocorreu durante uma sessão plenária do STF nesta terça-feira (15).
- A discussão teve início quando Flávio Dino tentou interromper a fala do ministro Dias Toffoli.
- Edson Fachin, na presidência da sessão, interveio afirmando que pedidos de palavra devem ser dirigidos à Presidência.
- Dino argumentou que a prática tradicional da Corte permite solicitar apartes diretamente ao ministro que detém a palavra.
- O ministro Gilmar Mendes apoiou a posição de Dino, citando que o costume é praticado há mais de duas décadas.
- O debate sobre a interpretação do Regimento Interno do tribunal ocupou parte significativa da sessão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um momento de tensão durante a sessão plenária desta terça-feira (15), envolvendo o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino. O conflito surgiu quando Dino tentou realizar um aparte durante o pronunciamento do ministro Dias Toffoli, sendo interrompido por Fachin. O presidente do tribunal sustentou que, conforme o regimento interno, qualquer pedido de palavra deve ser obrigatoriamente encaminhado à Presidência, e não solicitado diretamente ao orador.

Flávio Dino contestou a determinação, defendendo que a interpretação histórica e o costume consolidado no tribunal permitem que o aparte seja solicitado diretamente ao ministro que está com a palavra. O ministro Gilmar Mendes interveio no debate em apoio a Dino, ressaltando que essa prática é adotada na Corte há mais de 20 anos. A divergência sobre o rito processual ocorreu em um contexto de intensa movimentação no plenário, que também discutia a condução de relatorias e a análise de condutas envolvendo outros membros do tribunal.

## Fontes

- [Dino interrompe Toffoli, e Fachin diz que ministro deveria pedir palavra à Presidência do STF](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/15/fachin-dino-palavra.ghtml) — G1 (2026-09-15)
- [Dino diz que Fachin pode ter errado ao assumir relatorias e pede redistribuição](https://www.infomoney.com.br/politica/dino-diz-que-fachin-pode-ter-errado-ao-assumir-relatorias-e-pede-redistribuicao/) — InfoMoney (2026-09-15)
- [Dino cita vídeo de Fábio Porchat e música de Chico César em julgamento do STF sobre Moraes](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/15/dino-cita-video-de-fabio-porchat-e-musica-de-chico-cesar-em-julgamento-do-stf-sobre-moraes.ghtml) — G1 (2026-09-15)
- [Crise no STF: Fachin e Dino protagonizam momento de tensão durante sessão histórica do Supremo](https://timesbrasil.com.br/brasil/crise-no-stf-fachin-e-dino-protagonizam-momento-de-tensao-durante-sessao-historica-do-supremo/) — Times Brasil (2026-09-15)

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