---
title: "Tereza Cristina propõe projeto para limitar competências do STF"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/tereza-cristina-propoe-projeto-para-limitar-competencias-do-stf
published: 2026-09-14T21:40:34.304138+00:00
updated: 2026-09-14T21:40:34.304138+00:00
categories: ["politics"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Tereza Cristina propõe projeto para limitar competências do STF

A senadora articula projeto de lei para restringir decisões judiciais e instituir controle externo sobre o Supremo Tribunal Federal.

## Pontos principais

- A senadora Tereza Cristina propõe a criação de mecanismos de controle externo para o Judiciário.
- O projeto visa delimitar com clareza as competências do STF.
- A proposta busca impedir que magistrados legislem por meio de decisões judiciais.
- A iniciativa é apresentada como resposta a uma crise institucional entre os Poderes.

A senadora Tereza Cristina anunciou a elaboração de um projeto de lei focado em definir as competências do Supremo Tribunal Federal. A proposta visa impedir que juízes exerçam funções legislativas por meio de decisões judiciais, buscando estabelecer limites claros para a atuação da Corte.

Além da regulação das competências, o texto prevê a criação de mecanismos de controle externo para o Poder Judiciário. A parlamentar justifica a iniciativa como uma resposta à crise institucional que, segundo ela, afeta o equilíbrio entre os Poderes e a confiança da população na Justiça.

## Fontes

- [@TerezaCrisMS: O que está acontecendo no STF é muito grave. É uma crise sem precedentes na mais alta Corte do país, que afeta a confiança do cidadão na Justiça e o equilíbrio entre os Poderes.](https://x.com/TerezaCrisMS/status/2099605077174386800) (2026-09-14)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/tereza-cristina-propoe-projeto-para-limitar-competencias-do-stf