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title: "Projeto no Senado restringe exercício da psicoterapia"
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published: 2026-09-14T12:32:05.838225+00:00
updated: 2026-09-14T12:32:05.838225+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto no Senado restringe exercício da psicoterapia

Proposta em análise no Senado limita a prática da psicoterapia a psicólogos e médicos psiquiatras com registro ativo nos conselhos de classe.

## Pontos principais

- O PL 5.308/2026 restringe a psicoterapia a psicólogos e médicos psiquiatras.
- A proposta exige que os profissionais tenham inscrição ativa em seus conselhos.
- O projeto surgiu de uma ideia legislativa com mais de 20 mil apoios no e-Cidadania.

O projeto de lei 5.308/2026, em tramitação no Senado, propõe que o exercício da psicoterapia seja restrito a psicólogos e médicos psiquiatras. Para atuar na área, os profissionais deverão manter registro ativo em seus respectivos conselhos de classe. A iniciativa foi apresentada por meio de uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania, que alcançou a marca de 20 mil apoios em menos de quatro meses.

## Fontes

- [Áudio: Projeto regulamenta exercício da psicoterapia](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/projeto-regulamenta-exercicio-da-psicoterapia) (2026-09-14)

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