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title: "Projeto de lei propõe oferta contínua de remédios para asma no SUS"
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published: 2026-09-14T22:02:26.201784+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe oferta contínua de remédios para asma no SUS

Proposta visa descentralizar a distribuição de medicamentos para asma, facilitando o acesso direto nas unidades básicas de saúde.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 3279/26 inclui corticoides inalatórios e broncodilatadores no estoque das unidades básicas.
- A medida busca reduzir a dependência de farmácias especializadas para pacientes asmáticos.
- O texto estabelece a capacitação de profissionais de saúde para diagnóstico e manejo de inaladores.
- A proposta tramitará nas comissões de Saúde, Finanças e Constituição e Justiça da Câmara.

O Projeto de Lei 3279/26 propõe a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma diretamente nas unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa incluir corticoides inalatórios e broncodilatadores de longa duração na lista de itens disponíveis na rede primária, facilitando o acesso de pacientes que hoje precisam recorrer a farmácias especializadas para obter o tratamento adequado.

Além da distribuição dos fármacos, o projeto prevê a capacitação técnica de profissionais de saúde para aprimorar o diagnóstico da doença e orientar os pacientes sobre o uso correto dos inaladores. A proposta agora segue para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde será avaliada quanto ao seu impacto orçamentário e conformidade constitucional.

## Fontes

- [Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS](https://www.camara.leg.br/noticias/1302977-projeto-garante-oferta-continua-de-medicamentos-para-asma-no-sus) (2026-09-14)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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