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title: "Ministério da Fazenda retifica Ajuste SINIEF nº 19"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/ministerio-da-fazenda-retifica-ajuste-sinief-n-19
published: 2026-09-14T09:45:28.198657+00:00
updated: 2026-09-14T09:45:57.498+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Ministério da Fazenda retifica Ajuste SINIEF nº 19

Pasta corrige referência normativa sobre informações do Ato COTEPE/ICMS no Ajuste SINIEF nº 19.

## Pontos principais

- A retificação altera a remissão contida no parágrafo 2º da cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 19.
- O texto original citava incorretamente o parágrafo 5º como referência para as informações do Ato COTEPE/ICMS.
- A correção estabelece que a referência correta para as informações estipuladas no Ato COTEPE/ICMS é o parágrafo 6º.

O Ministério da Fazenda publicou uma retificação referente ao Ajuste SINIEF nº 19, corrigindo a indicação normativa contida no parágrafo 2º da cláusula quarta. A alteração visa sanar um erro na remissão que tratava das informações estipuladas no Ato COTEPE/ICMS.

Anteriormente, o texto citava de forma incorreta o parágrafo 5º como base para essas informações. Com a correção, o documento passa a indicar corretamente o parágrafo 6º como a referência normativa adequada.

## Fontes

- [RETIFICAÇÃO](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-14/3194726) (2026-09-14)
- [RETIFICAÇÃO](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-14/3194728) (2026-09-14)

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