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title: "Lula deve sancionar Política Nacional de Minerais Críticos nesta quarta"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/lula-deve-sancionar-politica-nacional-de-minerais-criticos-nesta-quarta
published: 2026-09-14T21:40:38.255986+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula deve sancionar Política Nacional de Minerais Críticos nesta quarta

O presidente Lula sanciona hoje o PL 2780/2024, que estabelece diretrizes para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.

## Pontos principais

- O PL 2780/2024 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras.
- A legislação prevê a criação de um Fundo Garantidor com aporte de até R$ 2 bilhões.
- Empresas deverão investir 0,5% da receita bruta em inovação tecnológica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira o PL 2780/2024, projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Terras Raras. A medida foi relatada no Senado pelo senador Eduardo Braga e visa estruturar o setor estratégico no país.

O texto aprovado prevê a criação de um Fundo Garantidor com aporte de até R$ 2 bilhões para apoiar o segmento. Além disso, o projeto estabelece a obrigatoriedade de que as empresas do setor destinem 0,5% de sua receita para investimentos em inovação tecnológica.

## Fontes

- [@EduardoBraga_AM: O presidente @LulaOficial  deve sancionar nesta quarta o PL 2780/2024, projeto que tive a honra de relatar no @SenadoFederal. Criamos a Política Nacional de Minerais Críticos e Ter…](https://x.com/EduardoBraga_AM/status/2099608538137940469) (2026-09-14)

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