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title: "Justiça é acionada para barrar construção de data center no Ceará"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/justica-e-acionada-para-barrar-construcao-de-data-center-no-ceara
published: 2026-09-14T13:01:31.406819+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Justiça é acionada para barrar construção de data center no Ceará

MPF e DPU pedem suspensão de data center em Caucaia por falhas no licenciamento ambiental e falta de consulta a comunidades indígenas.

## Pontos principais

- Ação civil pública questiona o licenciamento ambiental do Data Center Pecém, em Caucaia (CE).
- Órgãos alegam que o uso de relatório simplificado é inadequado para o porte do empreendimento.
- Projeto é acusado de omitir impactos hídricos e não consultar o povo indígena Anacé.
- Obras contam com investimento da Omnia e parceria da Casa dos Ventos, com operação prevista para 2027.
- TikTok nega ser parte no processo e a Omnia defende a solidez técnica e jurídica do projeto.

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União ajuizaram uma ação civil pública para suspender a construção do Data Center Pecém, localizado em Caucaia, no Ceará. Os órgãos argumentam que o licenciamento ambiental do projeto foi conduzido de forma irregular, utilizando um relatório simplificado que seria insuficiente para a real escala da obra. Além das falhas técnicas, o processo aponta riscos significativos ao consumo de água na região e a ausência de consulta prévia ao povo indígena Anacé, conforme exigido pela legislação vigente.

O empreendimento, que conta com investimentos da empresa Omnia e parceria com a Casa dos Ventos, tem previsão de início de operações para 2027. Em nota, a Omnia afirmou que o projeto possui total solidez técnica e jurídica, mantendo o compromisso com as normas ambientais. Por outro lado, o TikTok, frequentemente associado ao projeto, declarou que não figura como parte no processo judicial. A decisão sobre a suspensão das obras agora aguarda análise da Justiça Federal.

## Fontes

- [Justiça é acionada para barrar data center do TikTok no Ceará; entenda os motivos](https://canaltech.com.br/mercado/justica-e-acionada-para-barrar-data-center-do-tiktok-no-ceara-entenda-os-motivos/) (2026-09-14)

## Tópicos relacionados

- [TikTok](https://dailyjournal.news/topics/tiktok)

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