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title: "Governo estende subsídio ao diesel com novas regras de ajuste"
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published: 2026-09-14T16:15:20.212053+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo estende subsídio ao diesel com novas regras de ajuste

A MP 1.391/2026 prorroga o auxílio ao diesel rodoviário, permitindo que o Ministério da Fazenda ajuste o valor do benefício mensalmente.

## Pontos principais

- A MP 1.391/2026 autoriza a continuidade do subsídio para produtores e importadores de diesel rodoviário.
- O Ministério da Fazenda poderá definir o valor do subsídio por litro e alterar ou interromper o benefício a cada 30 dias.
- Empresas beneficiadas devem repassar o desconto ao preço final e prestar contas à ANP.
- A medida visa conter o impacto do aumento dos preços do petróleo causado por conflitos internacionais.
- A execução do subsídio ainda depende de regulamentação e da aprovação de créditos extraordinários.

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.391/2026, que estende o subsídio ao óleo diesel rodoviário para mitigar a volatilidade dos preços dos combustíveis. A nova norma confere maior flexibilidade ao Ministério da Fazenda, que agora possui autonomia para definir o valor do benefício por litro e realizar ajustes ou interrupções a cada 30 dias. Para garantir a eficácia da medida, as empresas beneficiadas são obrigadas a repassar integralmente o desconto ao consumidor final e manter a transparência através de prestações de contas junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A iniciativa surge como uma resposta direta à escalada dos preços do petróleo no mercado global, pressionados por tensões geopolíticas envolvendo Israel, Irã e os Estados Unidos sob a gestão do presidente Donald Trump. Embora a MP estabeleça o marco legal para o auxílio, a liberação efetiva dos recursos ainda depende de regulamentação específica e da edição de futuras medidas provisórias de crédito extraordinário. A estratégia busca proteger o setor de transportes e a economia interna contra choques externos de oferta.

## Fontes

- [Medida provisória estende subsídio para baratear diesel](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/14/medida-provisoria-estende-subsidio-para-baratear-diesel) (2026-09-14)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)

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