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title: "Comissão Europeia prepara proposta de idade mínima para redes sociais"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/comissao-europeia-prepara-proposta-de-idade-minima-para-redes-sociais
published: 2026-09-14T12:15:27.761401+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão Europeia prepara proposta de idade mínima para redes sociais

O EU KIDS Act deve ser apresentado nesta quinta-feira para restringir o acesso de crianças a plataformas digitais e jogos.

## Pontos principais

- A Comissão Europeia planeja propor o EU KIDS Act na próxima quinta-feira.
- A medida estabelece uma idade mínima para acesso a redes sociais, plataformas de vídeo e jogos.
- A proposta prevê a criação de uma nova estrutura de fiscalização para o setor.

A Comissão Europeia deve apresentar nesta quinta-feira o EU KIDS Act, uma nova proposta legislativa voltada à proteção de menores no ambiente digital. O projeto visa estabelecer uma idade mínima obrigatória para o acesso a redes sociais, plataformas de vídeo e jogos. Além disso, a iniciativa inclui a criação de uma estrutura de fiscalização específica para garantir o cumprimento das novas regras, seguindo modelos de regulação já existentes no bloco.

## Fontes

- [Documents: the European Commission plans to propose an EU KIDS Act on Thursday to set a minimum age for accessing social media, video platforms, games, and more (Politico)](https://www.techmeme.com/260914/p11#a260914p11) — Techmeme (2026-09-14)

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