---
title: "Anac endurece regras contra passageiros indisciplinados em voos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/anac-endurece-regras-contra-passageiros-indisciplinados-em-voos
published: 2026-09-14T15:31:42.11728+00:00
updated: 2026-09-14T15:31:42.11728+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Anac endurece regras contra passageiros indisciplinados em voos

Novas normas da Anac permitem suspensão de até 12 meses e multas de R$ 17,5 mil para passageiros que comprometerem a segurança em voos domésticos.

## Pontos principais

- Resolução nº 800/2026 pune comportamentos que coloquem em risco a segurança ou a ordem.
- Suspensão de voos domésticos pode chegar a 12 meses para infratores.
- Multa-base de R$ 17,5 mil será aplicada em casos classificados como graves ou gravíssimos.
- Companhias aéreas compartilharão dados para identificar passageiros penalizados.
- Funcionários estão autorizados a conter ou retirar passageiros de aeronaves.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou a Resolução nº 800/2026, estabelecendo diretrizes mais rígidas para lidar com passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves brasileiras. A medida visa garantir a segurança operacional e a ordem pública, permitindo que as companhias aéreas e operadores aeroportuários realizem advertências, acionem autoridades policiais ou até mesmo retirem indivíduos das aeronaves em casos de comportamento inadequado.

Além das medidas imediatas de contenção, a nova norma prevê a suspensão de voos domésticos por um período de até 12 meses e a aplicação de multas a partir de R$ 17,5 mil para infrações graves ou gravíssimas. Para assegurar a eficácia da punição, as empresas aéreas compartilharão um banco de dados para identificar os infratores, garantindo, contudo, que os passageiros penalizados tenham assegurado o seu direito de defesa durante o processo administrativo.

## Fontes

- [Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados](https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-09/saiba-as-novas-regras-da-anac-para-passageiros-indisciplinados) — Agência Brasil (2026-09-14)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/anac-endurece-regras-contra-passageiros-indisciplinados-em-voos