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title: "Anac define regras para suspender passageiros indisciplinados"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-14/anac-define-regras-para-suspender-passageiros-indisciplinados
published: 2026-09-14T03:31:09.432972+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Anac define regras para suspender passageiros indisciplinados

A partir de setembro de 2026, passageiros poderão ser multados em R$ 17,5 mil e proibidos de voar por até um ano devido a atos de indisciplina.

## Pontos principais

- As novas regras da Anac entram em vigor no dia 14 de setembro de 2026.
- Punições incluem multas de até R$ 17,5 mil e suspensão de embarque por 12 meses.
- Agressões à tripulação e invasão da cabine podem resultar em inclusão em uma lista nacional de restrição.
- Companhias aéreas que não aplicarem as suspensões obrigatórias serão multadas em R$ 70 mil.
- O controle das sanções será centralizado em um sistema gerenciado pelo Serpro.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu novas diretrizes para coibir comportamentos inadequados em voos domésticos, com vigência a partir de 14 de setembro de 2026. A medida prevê multas de até R$ 17,5 mil e a suspensão do direito de embarque por até um ano para passageiros que cometerem infrações graves ou gravíssimas, como agressões físicas à tripulação ou tentativas de invasão da cabine de comando.

A iniciativa responde a um aumento de 22% nos registros de indisciplina no primeiro semestre de 2026, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Para garantir a eficácia da norma, as companhias aéreas deverão utilizar um sistema gerido pelo Serpro para monitorar as sanções, sob risco de multa de R$ 70 mil caso descumpram a obrigatoriedade de impedir o embarque de infratores listados.

## Fontes

- [Entenda novas regras da Anac que podem impedir por até um ano embarque de passageiros indisciplinados](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/09/14/entenda-novas-regras-da-anac-que-podem-impedir-por-ate-um-ano-embarque-de-passageiros-indisciplinados.ghtml) — G1 (2026-09-14)

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