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title: "Governo abre consulta pública sobre cláusulas de não concorrência"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-13/governo-abre-consulta-publica-sobre-clausulas-de-nao-concorrencia
published: 2026-09-13T15:40:31.771673+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Governo abre consulta pública sobre cláusulas de não concorrência

Nova consulta pública aborda regras para cláusulas de não concorrência e a prática de garden leaves no mercado de trabalho.

## Pontos principais

- O governo iniciou uma consulta pública sobre cláusulas de não concorrência.
- A discussão abrange também a prática de garden leaves.
- A iniciativa marca uma mudança de postura em relação ao governo anterior.

O governo federal abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação de cláusulas de não concorrência e a prática de garden leaves. A medida visa debater temas que não foram contemplados pela gestão anterior.

A iniciativa busca avaliar o impacto dessas restrições contratuais nas relações de trabalho. O processo de consulta representa uma mudança na postura governamental sobre o assunto.

## Fontes

- [@NandoDF: @desirivanova Plus a long overdue consultation on non-competes and garden leaves, which the previous government refused to embrace.](https://x.com/NandoDF/status/2099152765561737364) (2026-09-13)

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