---
title: "Governo publica MP que autoriza subvenção de R$ 1 por litro de diesel"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-12/governo-publica-mp-que-autoriza-subvencao-de-r-1-por-litro-de-diesel
published: 2026-09-12T12:01:06.316751+00:00
updated: 2026-09-12T12:01:06.316751+00:00
categories: ["economy"]
topics: ["subsidio-ao-diesel"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governo publica MP que autoriza subvenção de R$ 1 por litro de diesel

Medida Provisória visa garantir o abastecimento nacional diante de instabilidades geopolíticas com impacto bilionário nas contas públicas.

## Pontos principais

- A MP 1.391 concede subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel a produtores e importadores.
- O governo reduziu em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
- As contribuições sobre o etanol hidratado foram zeradas pela nova medida.
- O impacto fiscal total das ações no setor de combustíveis é estimado em R$ 7 bilhões mensais.
- A subvenção ao diesel tem vigência inicial de 30 dias, prorrogável pelo Ministério da Fazenda.

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de óleo diesel. A iniciativa busca assegurar a estabilidade do abastecimento nacional frente aos riscos decorrentes de instabilidades geopolíticas globais. A medida possui vigência inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação pelo Ministério da Fazenda, e estima um impacto direto de R$ 5 milhões mensais apenas para o diesel.

Além do diesel, o pacote de medidas inclui a redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e a desoneração total das contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto fiscal acumulado dessas ações no setor de combustíveis é avaliado em R$ 7 bilhões por mês. O movimento reflete a estratégia da gestão de Donald Trump para conter a volatilidade nos preços e garantir a segurança energética do país.

## Fontes

- [DOU extra: Governo publica MP que autoriza subvenção econômica ao óleo diesel](https://www.infomoney.com.br/politica/dou-extra-governo-publica-mp-que-autoriza-subvencao-economica-ao-oleo-diesel/) — InfoMoney (2026-09-12)

## Tópicos relacionados

- [Subsídio ao Diesel](https://dailyjournal.news/topics/subsidio-ao-diesel)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-12/governo-publica-mp-que-autoriza-subvencao-de-r-1-por-litro-de-diesel