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title: "Projeto quer usar recursos do Fundo Social para combater malária"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-11/projeto-quer-usar-recursos-do-fundo-social-para-combater-malaria
published: 2026-09-11T15:45:17.470229+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Projeto quer usar recursos do Fundo Social para combater malária

Proposta na Câmara visa destinar verbas do Pré-Sal para financiar ações de controle da malária na região da Amazônia Legal.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 1958/26 propõe alterar a Lei 12.351/10 para financiar o combate à malária.
- A iniciativa busca garantir um orçamento estável para ações de saúde na Amazônia Legal.
- O Brasil registrou 64.903 casos confirmados da doença até o início de setembro de 2026.
- A proposta é de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia e tramitará em comissões da Câmara.

O Projeto de Lei 1958/26, apresentado pelo deputado Dorinaldo Malafaia, propõe a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar o enfrentamento da malária na Amazônia Legal. A medida busca alterar a Lei 12.351/10, garantindo uma fonte de orçamento mais estável para as ações de controle e erradicação da doença na região, que concentra a maior parte das notificações no país.

A relevância da proposta é sustentada pelos dados recentes do Ministério da Saúde, que apontam 64.903 casos confirmados de malária no Brasil apenas até o início de setembro de 2026. O texto seguirá agora para análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para votação no Senado, marcando um esforço legislativo para mitigar o impacto da enfermidade na saúde pública regional.

## Fontes

- [Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal](https://www.camara.leg.br/noticias/1304022-projeto-preve-uso-de-recursos-do-fundo-social-no-combate-a-malaria-na-amazonia-legal) (2026-09-11)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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