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title: "Projeto de lei propõe aposentadoria especial para agentes de saúde"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-11/projeto-de-lei-propoe-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude
published: 2026-09-11T02:40:33.907684+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Projeto de lei propõe aposentadoria especial para agentes de saúde

O senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou proposta que garante aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate a endemias.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.
- A proposta visa conceder aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde.
- O texto também inclui os Agentes de Combate às Endemias no benefício.
- O objetivo é reconhecer o trabalho desses profissionais na linha de frente da saúde pública.

O senador Veneziano Vital do Rêgo apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que estabelece o direito à aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A medida busca oferecer um reconhecimento formal ao trabalho desempenhado por esses profissionais no sistema de saúde pública.

A proposta justifica a necessidade da concessão do benefício devido à atuação direta desses trabalhadores na linha de frente do atendimento à população. O projeto segue agora para tramitação no Senado Federal.

## Fontes

- [@venezianovital: Quem cuida da saúde da nossa população também precisa ter seu trabalho reconhecido.](https://x.com/venezianovital/status/2098231541096648961) (2026-09-11)

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