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title: "Cotepe atualiza atribuições do grupo de trabalho sobre normas do Confaz"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-11/cotepe-atualiza-atribuicoes-do-grupo-de-trabalho-sobre-normas-do-confaz
published: 2026-09-11T11:45:35.126273+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Cotepe atualiza atribuições do grupo de trabalho sobre normas do Confaz

O Ato Cotepe/ICMS nº 93/2025 moderniza o GT11, focando na padronização de atos e na organização das normas no portal do Confaz.

## Pontos principais

- O Grupo de Trabalho 11 (GT11) foi reestruturado para focar na modernização do site do Confaz.
- O grupo será responsável pela padronização da redação de propostas de atos e sistematização de normas.
- O item 32 do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019 foi revogado.
- As novas diretrizes entraram em vigor imediatamente após a publicação em 9 de setembro de 2025.

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS) publicou o Ato nº 93, de 9 de setembro de 2025, estabelecendo novas diretrizes para o Grupo de Trabalho 11 (GT11). O colegiado terá como foco principal a modernização do portal do Confaz e a padronização da redação de propostas de atos normativos.

Além das novas atribuições, o GT11 ficará responsável pela sistematização das normas publicadas no Diário Oficial da União pelo conselho e pela própria Cotepe. O ato também oficializou a revogação do item 32 do Ato Cotepe/ICMS nº 48/2019, com as alterações entrando em vigor imediatamente na data de sua publicação.

## Fontes

- [ATO COTEPE ICMS Nº 93, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-11/3191120) (2026-09-11)

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