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title: "Comissão da Câmara aprova projeto que exige separação de torcidas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-10/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-exige-separacao-de-torcidas
published: 2026-09-10T12:02:25.18071+00:00
updated: 2026-09-10T12:02:25.18071+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova projeto que exige separação de torcidas

A CCJ da Câmara aprovou o PL 5779/23, que torna obrigatória a separação de torcidas rivais em estádios para reduzir a violência esportiva.

## Pontos principais

- O projeto altera a Lei Geral do Esporte para implementar novas diretrizes de segurança.
- A proposta foi aprovada na CCJ com parecer favorável do relator, deputado Flávio Nogueira.
- O texto original é de autoria do deputado Julio Arcoverde.
- A matéria tramitou em caráter conclusivo e segue agora para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que estabelece a obrigatoriedade de separação de torcidas rivais em estádios e arenas esportivas. A medida, de autoria do deputado Julio Arcoverde, visa reforçar a segurança e prevenir episódios de violência durante eventos esportivos, alterando dispositivos da Lei Geral do Esporte.

O relator da proposta, deputado Flávio Nogueira, apresentou parecer favorável ao texto, que tramitou em caráter conclusivo. Com a aprovação na comissão, o projeto segue para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para que a matéria seja votada pelo Plenário da Câmara. A iniciativa busca padronizar as normas de gestão de torcidas em todo o território nacional.

## Fontes

- [Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios](https://www.camara.leg.br/noticias/1303642-comissao-aprova-projeto-que-exige-separacao-de-torcidas-nos-estadios) (2026-09-10)

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