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title: "Comissão da Câmara aprova desembarque fora do ponto à noite"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-10/comissao-da-camara-aprova-desembarque-fora-do-ponto-a-noite-1
published: 2026-09-10T13:32:20.551101+00:00
updated: 2026-09-10T13:32:20.551101+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão da Câmara aprova desembarque fora do ponto à noite

Projeto permite que passageiros vulneráveis desembarquem fora do ponto de ônibus entre 20h e 5h para aumentar a segurança.

## Pontos principais

- A medida beneficia mulheres, idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
- O desembarque deve ocorrer respeitando o trajeto da linha e garantindo condições de segurança.
- A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise do Senado.
- O texto foi relatado pelo deputado Aureo Ribeiro na Comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o desembarque de passageiros em situação de vulnerabilidade fora dos pontos de ônibus estabelecidos. A medida, válida entre 20h e 5h, contempla mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando oferecer maior segurança a esses usuários durante o período noturno.

Para que a parada ocorra, o motorista deve assegurar que as condições de segurança sejam mantidas, respeitando sempre o trajeto original da linha de transporte. O projeto, de autoria da ex-deputada Rejane Dias, tramita em caráter conclusivo e agora segue para apreciação do Senado, a menos que haja recurso para que a matéria seja votada diretamente no Plenário da Câmara.

## Fontes

- [Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite](https://www.camara.leg.br/noticias/1303631-comissao-aprova-proposta-sobre-desembarque-fora-do-ponto-de-onibus-durante-a-noite) (2026-09-10)

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