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title: "CCJ aprova projeto que inclui idosos na Educação de Jovens e Adultos"
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published: 2026-09-10T20:45:18.309748+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CCJ aprova projeto que inclui idosos na Educação de Jovens e Adultos

A CCJ da Câmara aprovou o projeto que cria a EJAI, garantindo acesso educacional adaptado e gratuito para pessoas idosas no Brasil.

## Pontos principais

- O Projeto de Lei 2679/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- A nova modalidade, denominada EJAI, foca em idosos sem acesso ao ensino fundamental ou médio.
- A proposta inclui oferta de materiais didáticos e suporte psicossocial adaptados.
- O texto foi aprovado em caráter conclusivo e segue para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que visa integrar formalmente as pessoas idosas à modalidade de Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa propõe a criação da EJAI, garantindo que cidadãos que não concluíram o ensino fundamental ou médio tenham acesso a uma formação educacional adequada às suas necessidades específicas.

Além da inclusão, o projeto estabelece a oferta gratuita de métodos de ensino, materiais didáticos e apoio psicossocial voltados a esse público. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo na comissão, ela seguirá diretamente para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara. A medida busca combater o analfabetismo e promover a inclusão social de idosos no sistema educacional brasileiro.

## Fontes

- [Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos](https://www.camara.leg.br/noticias/1303926-comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-inclusao-de-pessoas-idosas-no-programa-educacao-de-jovens-e-adultos) (2026-09-10)

## Tópicos relacionados

- [Projeto de Lei 1012/26](https://dailyjournal.news/topics/projeto-de-lei-1012-26)

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