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title: "Ronaldo Caiado propõe aumento de penas para agressão e feminicídio"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-09/ronaldo-caiado-propoe-aumento-de-penas-para-agressao-e-feminicidio
published: 2026-09-09T02:10:38.041328+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Ronaldo Caiado propõe aumento de penas para agressão e feminicídio

Candidato à presidência defende endurecimento das punições para crimes contra mulheres e restrições para a progressão de regime.

## Pontos principais

- Proposta eleva a pena para agressão contra mulheres de 6 para 20 anos.
- Pena para feminicídio passaria de 20 para 40 anos.
- Caiado sugere que redução de pena só ocorra após cumprimento de 90% da sentença.

O candidato à presidência Ronaldo Caiado anunciou que pretende propor ao Congresso Nacional um projeto para endurecer as penas contra agressores de mulheres. A medida prevê o aumento da pena para agressão de 6 para 20 anos, enquanto o feminicídio passaria a ter uma punição de 20 para 40 anos. Além do aumento do tempo de reclusão, a proposta estabelece que a diminuição da pena para os condenados só poderá ser concedida após o cumprimento de 90% da sentença imposta pela Justiça.

## Fontes

- [@ronaldocaiado: #AOVIVO](https://x.com/ronaldocaiado/status/2097498100046729554) (2026-09-09)

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