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title: "Governo reduz tributos da gasolina e cria subsídio para diesel"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-09/governo-prepara-decreto-para-reduzir-tributos-federais-da-gasolina
published: 2026-09-09T15:15:35.750086+00:00
updated: 2026-09-09T21:10:52.106+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Governo reduz tributos da gasolina e cria subsídio para diesel

Medidas visam conter o impacto da alta do petróleo no mercado interno após o barril do tipo Brent superar a marca de US$ 100.

## Pontos principais

- Redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais sobre a gasolina.
- Isenção total de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado.
- Criação de subvenção de R$ 1,00 por litro para o diesel.
- Medidas valem de 10 de setembro a 5 de outubro.
- Abertura de crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via MP.
- Ação substitui a subvenção anterior prevista na MP 1.358.

O governo federal oficializou um pacote de medidas para reduzir o impacto da volatilidade do preço do petróleo no mercado interno. A decisão inclui um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais sobre a gasolina e zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, buscando proteger o poder de compra da população diante da escalada dos custos dos combustíveis.

Além da desoneração, foi editada uma medida provisória que autoriza a concessão de uma subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel destinada a produtores e importadores. Para viabilizar o financiamento dessas ações, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. A nova estrutura substitui o modelo de subvenção anterior, que estava previsto na MP 1.358 e expirava nesta semana.

As intervenções ocorrem em um cenário de alta do petróleo tipo Brent, que superou a marca de US$ 100 por barril devido ao agravamento de conflitos no Oriente Médio. A equipe econômica utilizou a Lei Complementar 235, que permite o uso de arrecadação extra gerada pela valorização do petróleo para custear a desoneração sem a necessidade de compensação fiscal imediata.

As medidas de redução tributária e subsídio possuem vigência temporária, estendendo-se de 10 de setembro a 5 de outubro. O governo justificou a urgência das ações como uma estratégia para amortecer a volatilidade internacional e evitar repasses imediatos de preços aos consumidores finais durante o período de instabilidade geopolítica.

## Fontes

- [Lula assina decreto que reduz tributos sobre gasolina e MP que cria subsídio para diesel](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/09/09/lula-assina-decreto-que-reduz-tributos-sobre-gasolina-e-mp-que-cria-subsidio-para-diesel.ghtml) — G1 (2026-09-09)
- [Governo decreta novas medidas para combustíveis após alta no petróleo](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/09/09/governo-decreta-novas-medidas-para-combustiveis-apos-alta-no-petroleo.htm) — UOL (2026-09-09)
- [Governo reduz em R$ 0,63 tributos da gasolina e cria subsídio ao diesel](https://www.infomoney.com.br/economia/governo-anuncia-desoneracoes-para-gasolina-e-etanol-e-subvencao-para-diesel/) — InfoMoney (2026-09-09)
- [@LulaOficial: COMBUSTÍVEIS: MENOS IMPOSTO. MAIS ALÍVIO NO BOLSO.](https://x.com/LulaOficial/status/2097787412315246746) (2026-09-09)
- [Com petróleo em US$ 100, governo deve assinar hoje isenção de tributos federais da gasolina](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/combustiveis/desoneracao-gasolina-decreto-lula/) — Times Brasil (2026-09-09)
- [Subsídios à gasolina e ao diesel são ampliados após alta do petróleo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-09/subsidios-gasolina-e-ao-diesel-sao-ampliados-apos-alta-do-petroleo) — Agência Brasil (2026-09-09)

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- [Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha)](https://dailyjournal.news/topics/fabio-luis-lula-da-silva-lulinha)

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