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title: "Fachin assume relatoria do inquérito das fake news e retira Moraes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-09/edson-fachin-assume-relatoria-do-inquerito-das-fake-news-no-stf
published: 2026-09-09T20:45:25.471979+00:00
updated: 2026-09-09T23:01:30.024+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Fachin assume relatoria do inquérito das fake news e retira Moraes

O presidente do STF, Edson Fachin, revogou a designação de Alexandre de Moraes e centralizou a condução do inquérito 4781 na Presidência da Corte.

## Pontos principais

- O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026.
- A decisão foi formalizada por meio da Portaria n.º 189, publicada no Processo Administrativo SEI 12.146/2026.
- A medida revoga a designação anterior de Alexandre de Moraes, mantendo a validade de todos os atos processuais praticados até a data da mudança.
- Fachin determinou a suspensão de procedimentos de investigação que tramitavam contra outros ministros do Supremo.
- A decisão centraliza na Presidência do STF os procedimentos vinculados ao inquérito, com base no artigo 43 do RISTF e na ADPF 572/DF.
- Ações penais conexas que já tiveram denúncia recebida permanecem sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
- O inquérito das fake news foi instaurado originalmente em 14 de março de 2019, sob a presidência do ministro Dias Toffoli.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, a relatoria do inquérito das fake news (Inq. 4781). A mudança foi oficializada por meio da Portaria n.º 189, que revoga a designação do ministro Alexandre de Moraes para a condução do caso. Segundo o documento, a decisão fundamenta-se no artigo 43 do Regimento Interno do STF e no entendimento firmado pelo Plenário na ADPF 572/DF, centralizando os procedimentos na Presidência da Corte.

A transição estabelece que os atos processuais realizados durante a gestão de Moraes permanecem preservados, ressalvada a possibilidade de apreciação por vias processuais próprias. Fachin também determinou a suspensão de investigações que envolviam outros integrantes do tribunal, buscando conter o escalonamento de crises internas. O inquérito, aberto originalmente em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, foi um dos pilares da atuação do STF nos últimos sete anos, resultando em diversas medidas cautelares e investigações de grande repercussão política.

Embora a relatoria do inquérito tenha sido transferida, a medida não altera a condução de ações penais que já tiveram denúncia recebida, as quais seguem sob a responsabilidade de Moraes. A decisão de Fachin ocorre em um momento de tensão institucional, envolvendo divergências sobre o comando de órgãos de segurança e o sigilo de documentos da Polícia Federal. Com a centralização, a Presidência do STF passa a analisar o conteúdo remanescente, que será posteriormente remetido à Procuradoria-Geral da República e às autoridades policiais para continuidade das apurações.

## Fontes

- [Por que inquérito das Fake News gerou tanta polêmica](https://www.bbc.com/portuguese/articles/c74k1gkl14eo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-09-09)
- [Fachin tira Moraes de relatoria e assume inquérito das fake news](https://timesbrasil.com.br/brasil/fachin-tira-moraes-de-relatoria-e-assume-inquerito-das-fake-news/) — Times Brasil (2026-09-09)
- [Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/fachin-decide-tirar-moraes-da-relatoria-do-inquerito-das-fake-news) — Agência Brasil (2026-09-09)
- [Inquérito das fake news: relembre decisões que marcaram a investigação que passa de Moraes para Fachin](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/09/inquerito-das-fake-news-relembre-decisoes-que-marcaram-a-investigacao-que-passa-de-moraes-para-fachin.ghtml) — G1 (2026-09-09)
- [Inquérito das fake news, alvo de Fachin, mirou bolsonaristas e provocou prisões em 7 anos; relembre](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/inquerito-das-fake-news-alvo-de-fachin-mirou-bolsonaristas-e-provocou-prisoes-em-7-anos-relembre.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-09)
- [Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume caso](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/09/fachin-assume-relatoria-do-inquerito-das-fake-news.ghtml) — G1 (2026-09-09)
- [Em meio à crise no STF, Fachin tira Moraes da condução do inquérito das fake news](https://www.infomoney.com.br/politica/em-meio-a-crise-no-stf-fachin-tira-moraes-da-conducao-do-inquerito-das-fake-news/) — InfoMoney (2026-09-09)

## Tópicos relacionados

- [Inquérito das Fake News](https://dailyjournal.news/topics/inquerito-das-fake-news)
- [Edson Fachin](https://dailyjournal.news/topics/edson-fachin)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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