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title: "Senado aprova redução de impostos para o setor de resseguros"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-08/senado-aprova-reducao-de-impostos-para-o-setor-de-resseguros
published: 2026-09-08T12:32:47.059269+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova redução de impostos para o setor de resseguros

O projeto de lei 3540/2026 busca elevar a competitividade das resseguradoras brasileiras no mercado internacional por meio de incentivos fiscais.

## Pontos principais

- O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3540/2026.
- A proposta reduz as alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de resseguro.
- O objetivo central da medida é aumentar a competitividade do setor brasileiro no cenário global.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 3540/2026, que estabelece uma nova estrutura tributária para as empresas de resseguro que operam no Brasil. A medida prevê a redução das alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para essas companhias. A iniciativa é vista como um movimento estratégico para fortalecer a posição das resseguradoras nacionais, permitindo que elas compitam em condições mais equilibradas com players internacionais. Ao diminuir a carga tributária, o governo federal busca atrair mais investimentos para o setor e consolidar o país como um hub relevante no mercado global de seguros e resseguros, reduzindo a dependência de capitais estrangeiros e estimulando o crescimento da infraestrutura financeira local.

## Fontes

- [Áudio: Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/senado-aprova-reducao-de-impostos-para-empresas-de-resseguro) (2026-09-08)

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