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title: "Primeira Turma do STF rejeita habeas corpus em favor de Bolsonaro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-08/primeira-turma-do-stf-rejeita-habeas-corpus-em-favor-de-bolsonaro
published: 2026-09-08T11:32:07.247371+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Primeira Turma do STF rejeita habeas corpus em favor de Bolsonaro

Ministros negaram pedido de liberdade feito por um terceiro sem autorização da defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos.

## Pontos principais

- A Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar um pedido de habeas corpus protocolado por um estudante de Direito.
- A defesa de Jair Bolsonaro afirmou desconhecer a iniciativa e não autorizou o pleito.
- Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram contra o pedido, garantindo a maioria necessária.
- O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de julgar a matéria por ser o autor do ato questionado.
- Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado e está em prisão domiciliar.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi protocolada por Cláudio Leme Cavalheiro, um estudante de Direito que não possui vínculo com a equipe jurídica do ex-presidente. Em manifestação enviada à Corte, a defesa de Bolsonaro esclareceu que não tinha conhecimento da iniciativa e que não autorizou o pedido de liberdade. Os ministros Cármen Lúcia, relatora do caso, e Cristiano Zanin votaram pelo indeferimento, enquanto o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido, uma vez que é o autor do ato judicial questionado no habeas corpus. O ex-presidente cumpre atualmente uma pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, encontrando-se em regime de prisão domiciliar devido a questões de saúde.

## Fontes

- [STF rejeita pedido de liberdade feito por terceiro em favor de Bolsonaro](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-rejeita-pedido-de-liberdade-feito-por-terceiro-em-favor-de-bolsonaro/) — InfoMoney (2026-09-08)

## Tópicos relacionados

- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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