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title: "Congresso aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-08/congresso-aprova-acordo-de-cooperacao-cultural-entre-brasil-e-croacia
published: 2026-09-08T10:15:21.570077+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Congresso aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

O Legislativo ratificou o tratado assinado em 2023, que visa fortalecer os laços culturais entre os dois países.

## Pontos principais

- O acordo foi originalmente assinado em Zagreb, no dia 14 de fevereiro de 2023.
- O texto aprovado pelo Congresso foi publicado no Diário do Senado em 14 de junho de 2025.
- Alterações futuras ou medidas que gerem encargos financeiros exigirão nova aprovação parlamentar.
- O decreto legislativo entra em vigor imediatamente após sua publicação oficial.

O Congresso Nacional aprovou o Acordo sobre Cooperação Cultural entre Brasil e Croácia, firmado originalmente em 14 de fevereiro de 2023, em Zagreb. O texto, que visa fortalecer as relações culturais bilaterais, teve sua tramitação concluída após publicação no Diário do Senado em junho de 2025. Conforme o decreto, qualquer revisão, denúncia ou ajuste que implique encargos ao patrimônio nacional dependerá de nova aprovação legislativa. A medida entra em vigor imediatamente.

## Fontes

- [DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 2026 (*)](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-08/3164386) (2026-09-08)

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