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title: "Comissão de Meio Ambiente do Senado debaterá prevenção ao assoreamento"
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published: 2026-09-08T18:03:06.637114+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Comissão de Meio Ambiente do Senado debaterá prevenção ao assoreamento

CMA realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.

## Pontos principais

- A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai debater o PL 4.488/2023.
- O projeto visa instituir a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios.
- O pedido de audiência pública foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho.
- A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama, apoia a aprovação da proposta.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal agendou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.488/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. O debate, solicitado pelo senador Zequinha Marinho, busca aprofundar a análise sobre a eficácia e a necessidade da nova legislação, considerando que o Código Florestal vigente já contempla diretrizes sobre a proteção de cursos d'água e matas ciliares. A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama, manifestou apoio à iniciativa, destacando a importância de medidas que combatam o acúmulo de sedimentos nos leitos dos rios. A audiência servirá como etapa preparatória antes da votação do texto, permitindo que especialistas e parlamentares avaliem como a nova política pode complementar as normas ambientais existentes para garantir a preservação dos recursos hídricos no país.

## Fontes

- [Áudio: CMA debaterá medidas de prevenção ao assoreamento de rios](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/cma-debatera-medidas-de-prevencao-ao-assoreamento-de-rios) (2026-09-08)

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