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title: "CAE aprova projeto que cria Fator Amazônico para educação básica"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-08/cae-aprova-projeto-que-cria-fator-amazonico-para-educacao-basica
published: 2026-09-08T12:02:29.78581+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# CAE aprova projeto que cria Fator Amazônico para educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 3760/2026, que visa ampliar o financiamento escolar em regiões isoladas da Amazônia Legal.

## Pontos principais

- O Fator Amazônico busca compensar custos elevados de transporte, alimentação e infraestrutura.
- O índice será aplicado a programas federais de educação básica.
- A variação do fator dependerá das características específicas de cada estado e município.
- O projeto de lei segue agora para análise da Comissão de Educação.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei 3760/2026, que institui o chamado Fator Amazônico. A medida tem como objetivo principal ampliar os recursos destinados à educação básica na região da Amazônia Legal, reconhecendo os desafios logísticos e financeiros enfrentados por escolas em áreas isoladas. O novo índice permitirá que programas federais de educação sejam ajustados conforme as necessidades específicas de transporte, alimentação e infraestrutura de cada localidade. A implementação do fator visa mitigar as desigualdades regionais no acesso ao ensino, garantindo que municípios com custos operacionais mais elevados recebam um aporte financeiro proporcional. Após a aprovação na CAE, a proposta segue para tramitação na Comissão de Educação, onde será avaliada antes de avançar para as próximas etapas legislativas.

## Fontes

- [Áudio: CAE aprova fator para ampliar recursos da educação em estados da Amazônia](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/cae-aprova-fator-para-ampliar-recursos-da-educacao-em-estados-da-amazonia) (2026-09-08)

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Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-08/cae-aprova-projeto-que-cria-fator-amazonico-para-educacao-basica