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title: "Reforma tributária pode exigir revisão de contratos de concessão"
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published: 2026-09-07T13:31:11.157924+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Reforma tributária pode exigir revisão de contratos de concessão

Especialistas alertam que mudanças tributárias exigirão análise individual de contratos de infraestrutura para manter o equilíbrio financeiro.

## Pontos principais

- A reforma tributária impacta contratos de longo prazo em setores como rodovias, ferrovias, aeroportos e saneamento.
- O reequilíbrio econômico-financeiro não é automático e depende de avaliação caso a caso.
- Medidas como prorrogação de contratos e subsídios podem mitigar impactos sem elevar tarifas.
- A ANTT já instaurou um comitê interno para monitorar os efeitos das novas regras tributárias.

A implementação da reforma tributária no Brasil traz desafios significativos para o setor de infraestrutura, exigindo uma revisão minuciosa dos contratos de concessão vigentes. Segundo o advogado Augusto Dal Pozzo, a alteração nas alíquotas e na dinâmica de cobrança pode comprometer o equilíbrio econômico-financeiro de projetos de longo prazo, como rodovias, portos e aeroportos. O especialista ressalta que o reequilíbrio não deve ser tratado como um direito automático, sendo necessária uma análise técnica individualizada para cada concessão. Para evitar aumentos nas tarifas ao consumidor final, alternativas como a prorrogação de prazos contratuais, a concessão de subsídios ou o reescalonamento de investimentos estão sendo avaliadas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já iniciou estudos preventivos por meio de um comitê interno, visando garantir a continuidade dos investimentos e a segurança jurídica necessária para o setor.

## Fontes

- [Capital Infra: Reforma Tributária pode exigir revisão de contratos de concessão, afirma Dal Pozzo](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/infraestrutura/reforma-tributaria-contratos-concessao/) — Times Brasil (2026-09-07)

## Tópicos relacionados

- [Reforma Tributária](https://dailyjournal.news/topics/reforma-tributaria)

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