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title: "Austrália propõe lei para permitir desativação de algoritmos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-07/australia-propoe-lei-para-permitir-desativacao-de-algoritmos-em-redes-sociais
published: 2026-09-07T04:31:14.61666+00:00
updated: 2026-09-07T04:45:17.997157+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Austrália propõe lei para permitir desativação de algoritmos

Nova legislação australiana exigirá que plataformas ofereçam a opção de desativar algoritmos, sob risco de multas substanciais às empresas.

## Pontos principais

- O governo da Austrália introduzirá um projeto de lei focado no dever de cuidado digital das empresas de tecnologia.
- A medida permitirá que usuários optem por não utilizar sistemas de recomendação baseados em perfis pessoais.
- Plataformas como Meta, Google e TikTok podem enfrentar multas substanciais caso não cumpram a nova exigência.
- A proposta visa limitar a influência de grandes plataformas sobre o comportamento dos usuários.

O governo da Austrália anunciou a apresentação de uma nova legislação que impõe um dever de cuidado digital às empresas de tecnologia. A medida, que deve ser submetida ao parlamento nesta semana, busca conferir maior controle aos usuários sobre o conteúdo que consomem, permitindo a desativação de algoritmos de recomendação personalizados. O projeto estabelece que plataformas como Meta, Google e TikTok deverão oferecer essa opção, sob risco de enfrentarem multas substanciais em caso de descumprimento. Com essa iniciativa, o governo pretende restringir o poder de influência das gigantes do setor sobre a experiência dos usuários nas redes sociais. A proposta reflete uma tendência global de maior escrutínio regulatório sobre modelos de recomendação, marcando um precedente importante na regulação das práticas de engajamento digital no país.

## Fontes

- [Australians could opt out of social media algorithms under proposed law](https://www.scmp.com/news/asia/australasia/article/3366588/australians-could-opt-out-social-media-algorithms-under-proposed-law?utm_source=rss_feed) — South China Morning Post (2026-09-07)
- [Australians will be able to switch off social media algorithms under planned legislation](https://www.bbc.co.uk/news/articles/cn9wyvxn95vo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-09-07)

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