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title: "Justiça Federal suspende licenças e operações da Sigma Lithium em MG"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-06/justica-federal-suspende-licencas-e-operacoes-da-sigma-lithium-em-mg
published: 2026-09-06T17:01:30.241929+00:00
updated: 2026-09-06T17:01:44.301+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça Federal suspende licenças e operações da Sigma Lithium em MG

Decisão atende pedido de comunidades quilombolas que alegam impacto territorial do projeto de mineração Grota do Cirilo.

## Pontos principais

- A Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais e as atividades da mina Grota do Cirilo, principal ativo da Sigma Lithium.
- A ação foi movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
- O juiz determinou a paralisação por entender que o projeto afeta o território da Comunidade Quilombola de Baú.
- A decisão exige a realização de uma perícia independente para medir a distância entre a mina e a área quilombola.
- O Estado de Minas Gerais está proibido de emitir novas licenças para o projeto até que a consulta prévia seja realizada.

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das atividades e das licenças ambientais da Sigma Lithium no projeto Grota do Cirilo, localizado em Minas Gerais. A decisão atende a uma ação civil pública movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que argumenta que o empreendimento impacta diretamente o território da Comunidade Quilombola de Baú. O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa destacou a necessidade de procedimentos de consulta prévia, conforme previsto em normas de proteção a comunidades tradicionais. Além da paralisação das operações, o tribunal ordenou a realização de uma perícia técnica independente para delimitar a distância exata entre a mina e a área quilombola. O Estado de Minas Gerais também foi proibido de conceder novas autorizações para a mineradora enquanto o processo judicial estiver em curso.

## Fontes

- [Justiça Federal suspende licenças da mina da Sigma Lithium em Minas Gerais](https://www.infomoney.com.br/brasil/justica-federal-suspende-licencas-da-mina-da-sigma-lithium-em-minas-gerais/) — InfoMoney (2026-09-06)
- [Justiça determina paralisação de atividades da mineradora Sigma Lithium](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/09/06/sigma-lithium.ghtm) — UOL (2026-09-06)

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