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title: "Novas regras do PAT intensificam concorrência no setor de benefícios"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-05/novas-regras-do-pat-intensificam-concorrencia-no-setor-de-beneficios
published: 2026-09-05T13:31:45.904628+00:00
updated: 2026-09-05T13:31:45.904628+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Novas regras do PAT intensificam concorrência no setor de benefícios

Mudanças regulatórias abrem mercado de vale-refeição para novos competidores, forçando interoperabilidade e redução de taxas no setor.

## Pontos principais

- O Decreto 12.712 de 2025 exige infraestrutura aberta e interoperável para cartões de benefícios corporativos.
- Operadoras com mais de 500 mil clientes estão proibidas de atuar em arranjos de pagamentos fechados.
- A regulação impôs um teto para taxas e reduziu o prazo de repasse aos estabelecimentos para 15 dias.
- Bancos como BTG Pactual e C6 Bank ingressam no setor para ampliar o cross-selling de produtos financeiros.
- O mercado de benefícios corporativos movimenta anualmente entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões no Brasil.

O mercado brasileiro de benefícios corporativos passa por uma transformação estrutural após a implementação do Decreto 12.712 de 2025. A nova regulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) encerrou a exclusividade de bandeiras e impôs a interoperabilidade obrigatória, permitindo que cartões sejam aceitos em uma rede mais ampla. Além de fomentar a entrada de novos players, como BTG Pactual e C6 Bank, as medidas estabeleceram um teto para taxas administrativas e reduziram o prazo de repasse aos estabelecimentos credenciados para 15 dias. A mudança visa aumentar a eficiência em um setor que movimenta até R$ 200 bilhões por ano. Com a proibição de arranjos fechados para grandes operadoras, empresas de benefícios flexíveis como Caju, Flash e Swile ganham competitividade, enquanto instituições financeiras buscam no setor uma estratégia para fidelização de clientes e expansão de suas ofertas de produtos financeiros.

## Fontes

- [Vale-refeição entra em nova disputa após mudança nas regras do setor](https://www.infomoney.com.br/mercados/vale-refeicao-entra-em-nova-disputa-apos-mudanca-nas-regras-do-setor/) — InfoMoney (2026-09-05)

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