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title: "AGU nega omissão em impasse com PF sobre decisões de Mendonça"
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published: 2026-09-05T17:01:02.039315+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# AGU nega omissão em impasse com PF sobre decisões de Mendonça

Advocacia-Geral da União afirma que não possui competência legal para intervir em decisões do ministro André Mendonça em investigações da Polícia Federal.

## Pontos principais

- A Polícia Federal acusou a AGU de inércia diante de decisões do ministro André Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Descontos.
- A AGU argumentou que não possui competência constitucional ou legal para atuar diretamente na persecução penal.
- O órgão defendeu que sua postura foi baseada em análise técnica para evitar riscos jurídicos às investigações em curso.
- O advogado-geral da União, Jorge Messias, buscou diálogo com o STF para mediar o conflito institucional.

A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as críticas da Polícia Federal sobre uma suposta omissão institucional em relação a decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. O impasse envolve as operações Compliance Zero e Sem Descontos, nas quais a PF esperava uma atuação mais incisiva da AGU. Em nota, o órgão chefiado por Jorge Messias sustentou que não possui competência legal ou constitucional para intervir em atos de persecução penal, ressaltando que qualquer movimento processual equivocado poderia comprometer a segurança jurídica das investigações em andamento. Para contornar o desgaste entre as instituições, Messias buscou interlocução direta com o relator dos casos e com a presidência do STF. O episódio evidencia a tensão sobre os limites de atuação da AGU em processos criminais que envolvem decisões de magistrados da Corte, buscando agora uma solução administrativa para o impasse.

## Fontes

- [AGU nega omissão em meio a impasse com PF sobre decisões de Mendonça](https://timesbrasil.com.br/brasil/agu-nega-omissao-impasse-pf-decisoes-mendonca/) — Times Brasil (2026-09-05)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Jorge Messias](https://dailyjournal.news/topics/jorge-messias)
- [André Mendonça](https://dailyjournal.news/topics/andre-mendonca)

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