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title: "Poder Legislativo publica retificação da Lei nº 15.492"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/poder-legislativo-publica-retificacao-da-lei-n-15492
published: 2026-09-04T09:15:22.359722+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Poder Legislativo publica retificação da Lei nº 15.492

O texto legal, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre a síndrome de Tourette, passou por correção formal no Diário Oficial da União.

## Pontos principais

- A retificação refere-se à Lei nº 15.492, sancionada em 2 de setembro de 2026.
- O texto original havia sido publicado no Diário Oficial da União em 3 de setembro de 2026.
- A alteração formaliza ajustes na responsabilidade do poder público sobre dados da síndrome de Tourette.
- A correção foi oficializada na Seção 1 do Diário Oficial da União.

O Poder Legislativo oficializou uma retificação referente à Lei nº 15.492, de 2 de setembro de 2026. A norma, que estabelece diretrizes sobre a responsabilidade do poder público na divulgação de informações acerca da síndrome de Tourette, teve seu texto corrigido na Seção 1 do Diário Oficial da União. A publicação original da lei havia ocorrido em 3 de setembro de 2026.

## Fontes

- [RETIFICAÇÃO](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-04/3138197) (2026-09-04)

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