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title: "Imposto de importação é zerado para medicamentos de doenças raras"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/imposto-de-importacao-e-zerado-para-medicamentos-de-doencas-raras
published: 2026-09-04T15:11:37.750706+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Imposto de importação é zerado para medicamentos de doenças raras

A medida isenta a taxa para remédios sem similar nacional importados para uso próprio, conforme emenda incluída na MP das Blusinhas.

## Pontos principais

- O imposto de importação foi zerado para medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras.
- A isenção aplica-se apenas a fármacos que não possuem similar produzido no Brasil.
- O benefício é restrito exclusivamente a compras realizadas para uso próprio.
- A alteração foi incluída no relatório da MP das Blusinhas pela senadora Leila do Vôlei.

A senadora Leila do Vôlei anunciou a inclusão de uma emenda no relatório da MP das Blusinhas que zera o imposto de importação para medicamentos voltados ao tratamento de doenças raras. A medida, que visa reduzir custos para pacientes, é válida apenas para casos em que não exista um similar produzido em território nacional. Além disso, a isenção tributária é restrita a compras realizadas para uso próprio.

## Fontes

- [@leiladovolei: Um alívio para quem já enfrenta uma batalha enorme. Conseguimos zerar o imposto de importação de medicamentos para o tratamento de doenças raras, quando não houver similar produzid…](https://x.com/leiladovolei/status/2095889155507060869) (2026-09-04)

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