---
title: "Governo sanciona Profert para reduzir dependência de fertilizantes"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/governo-sanciona-profert-para-reduzir-dependencia-de-fertilizantes
published: 2026-09-04T21:31:39.646035+00:00
updated: 2026-09-04T21:31:39.646035+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 0
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Governo sanciona Profert para reduzir dependência de fertilizantes

O novo programa federal estabelece metas de mistura obrigatória de insumos nacionais e cria linhas de crédito para impulsionar a produção local.

## Pontos principais

- A Lei 15.496/26 institui o Profert para estimular a indústria nacional e garantir a segurança alimentar.
- A mistura obrigatória de fertilizantes nacionais começa em 2% em julho de 2027 e chega a 10% até 2037.
- O BNDES oferecerá financiamento para projetos de infraestrutura, logística e pesquisa no setor.
- Empresas beneficiárias devem cumprir critérios de sustentabilidade e não podem ser do Simples Nacional.
- O governo vetou o trecho que restringia a definição de fertilizantes apenas a produtos extraídos no país.

O governo federal sancionou a Lei 15.496/26, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa visa reduzir a dependência brasileira de insumos importados, um fator estratégico para a segurança alimentar do país. Entre as medidas centrais, o programa impõe uma obrigatoriedade gradual de mistura de fertilizantes nacionais, iniciando em 2% a partir de julho de 2027 e alcançando 10% até janeiro de 2037. Para viabilizar a expansão do setor, o BNDES disponibilizará linhas de crédito voltadas a projetos de infraestrutura, logística e pesquisa, sob diretrizes do Conselho Monetário Nacional. Para acessar os recursos, as empresas devem atender a critérios de sustentabilidade e não podem estar enquadradas no Simples Nacional ou no lucro presumido. O governo optou pelo veto ao trecho que limitava a definição de fertilizantes apenas aos produzidos exclusivamente em território nacional.

## Fontes

- [Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes](https://www.camara.leg.br/noticias/1302896-sancionado-programa-de-incentivo-a-industria-nacional-de-fertilizantes) (2026-09-04)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/governo-sanciona-profert-para-reduzir-dependencia-de-fertilizantes