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title: "Enel pede à Aneel anulação de processo de caducidade em São Paulo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/enel-pede-a-aneel-anulacao-de-processo-de-caducidade-em-sao-paulo
published: 2026-09-04T12:02:15.946789+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Enel pede à Aneel anulação de processo de caducidade em São Paulo

A distribuidora contesta o processo administrativo, alegando conformidade com indicadores de qualidade e falta de análise sobre impactos aos usuários.

## Pontos principais

- A Enel argumenta que o processo de caducidade apresenta vícios técnicos e falhas na análise de impacto aos consumidores.
- A empresa afirma cumprir os indicadores oficiais de qualidade, DEC e FEC, exigidos pela regulação.
- A distribuidora sustenta que a Aneel ignorou melhorias operacionais realizadas desde 2023.
- A companhia solicitou novamente a realização de uma perícia técnica independente para avaliar o caso.
- A Aneel analisará os argumentos finais antes de emitir recomendação ao Ministério de Minas e Energia.

A Enel apresentou suas alegações finais à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) buscando a anulação do processo que pode levar à caducidade de sua concessão em São Paulo. A distribuidora sustenta que o procedimento administrativo padece de controvérsias técnicas e que a agência focou excessivamente nos eventos climáticos de dezembro de 2025, desconsiderando investimentos e melhorias de performance implementados desde 2023. Segundo a empresa, os indicadores oficiais de qualidade, como o DEC e o FEC, estão dentro dos parâmetros exigidos pelo contrato.

Além de questionar a fundamentação do processo, a Enel reiterou o pedido de uma perícia técnica independente, anteriormente negado pela agência reguladora. A decisão final da Aneel será determinante para o futuro da concessão, servindo de base para uma possível recomendação ao Ministério de Minas e Energia sobre o encerramento do contrato de prestação de serviço de energia elétrica na região.

## Fontes

- [A Aneel, Enel aponta falta de análise sobre alternativas à caducidade e pede anulação](https://www.infomoney.com.br/brasil/a-aneel-enel-aponta-falta-de-analise-sobre-alternativas-a-caducidade-e-pede-anulacao/) — InfoMoney (2026-09-04)

## Tópicos relacionados

- [Aneel](https://dailyjournal.news/topics/aneel)

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