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title: "Decisão de Fux sobre depósitos judiciais do TJ-BA gera incerteza"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/decisao-de-fux-sobre-depositos-judiciais-do-tj-ba-gera-incerteza
published: 2026-09-04T19:02:15.288411+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Decisão de Fux sobre depósitos judiciais do TJ-BA gera incerteza

Ministro do STF prorrogou contrato do BRB com o TJ-BA, elevando preocupações no setor bancário sobre o suporte financeiro à instituição.

## Pontos principais

- O ministro Luiz Fux, do STF, estendeu por 90 dias a gestão dos depósitos judiciais do TJ-BA pelo BRB.
- A decisão impacta a percepção de risco sobre o socorro financeiro ao banco do governo do Distrito Federal.
- Agentes do setor bancário apontam aumento da insegurança jurídica após a medida cautelar.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação por 90 dias do contrato que mantém a gestão dos depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sob responsabilidade do Banco de Brasília (BRB). A decisão, embora técnica, repercutiu negativamente entre agentes do setor bancário, que manifestaram preocupação com a segurança jurídica das operações envolvendo a instituição financeira do Distrito Federal. O mercado tem monitorado de perto o suporte financeiro ao BRB, e a extensão do prazo para a gestão desses recursos levanta questionamentos sobre a estabilidade e os critérios de governança aplicados ao banco estatal. A medida cautelar, ao manter o status quo por mais três meses, acaba por prolongar o clima de incerteza entre investidores e instituições financeiras que avaliam os riscos de exposição à entidade.

## Fontes

- [Decisão de Fux sobre depósitos judiciais da Bahia aumenta insegurança de bancos para socorrer o BRB](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/decisao-de-fux-sobre-depositos-judiciais-da-bahia-aumenta-inseguranca-de-bancos-para-socorrer-o-brb.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-09-04)

## Tópicos relacionados

- [BRB - Banco Regional de Brasília](https://dailyjournal.news/topics/brb)

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