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title: "Aneel declara utilidade pública para subestação em São Leopoldo"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-04/aneel-autoriza-desapropriacao-de-terreno-para-subestacao-em-sao-leopoldo
published: 2026-09-04T09:15:51.517187+00:00
updated: 2026-09-04T09:16:50.871+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Aneel declara utilidade pública para subestação em São Leopoldo

A agência autorizou a RGE Sul a desapropriar uma área de 6.040 m² para a construção da subestação São Leopoldo 3, no Rio Grande do Sul.

## Pontos principais

- A área declarada de utilidade pública possui aproximadamente 6.040 metros quadrados.
- O terreno será destinado à implantação da subestação de energia SE 138/23 kV São Leopoldo 3.
- A RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. foi autorizada a realizar a desapropriação do imóvel.
- A decisão foi formalizada por meio da Resolução Autorizativa nº 16.763, publicada em 1º de setembro de 2026.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública uma área de terra localizada no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A medida visa viabilizar a desapropriação necessária para a construção da subestação de energia SE 138/23 kV São Leopoldo 3. A execução do processo de desapropriação foi delegada à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. (CPFL RGE), conforme estabelecido na Resolução Autorizativa nº 16.763, de 1º de setembro de 2026.

## Fontes

- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.763, DE 1º SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-04/3138412) (2026-09-04)
- [RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.764, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026](https://dailyjournal.news/dou/2026-09-04/3138413) (2026-09-04)

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