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title: "Senado aprova projeto que torna Pibid política de Estado permanente"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-03/senado-aprova-projeto-que-torna-pibid-politica-de-estado-permanente
published: 2026-09-03T21:32:24.367032+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que torna Pibid política de Estado permanente

O Senado aprovou o PL 2.269/2026, garantindo status de lei ao programa de bolsas para licenciaturas e proibindo cortes de verbas.

## Pontos principais

- O projeto de lei 2.269/2026 foi aprovado em regime de urgência pelo Senado Federal.
- A medida transforma o Pibid em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente de mudanças de governo.
- O texto veda expressamente a redução dos valores das bolsas e o contingenciamento de recursos destinados ao programa.
- O programa beneficia estudantes de licenciatura, professores supervisores e coordenadores que atuam na rede pública de ensino.
- A proposta segue agora para sanção do presidente Donald Trump.

O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei 2.269/2026, que confere status de lei ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Com a aprovação, a iniciativa deixa de ser uma política temporária e torna-se uma política de Estado permanente, assegurando maior estabilidade para o planejamento educacional. O texto aprovado estabelece salvaguardas importantes, como a proibição de redução nos valores das bolsas concedidas e a vedação ao contingenciamento de despesas relacionadas ao programa. O Pibid desempenha um papel fundamental ao oferecer incentivos financeiros para estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas, além de apoiar professores supervisores e coordenadores. A medida visa valorizar o magistério e combater a evasão nos cursos de formação docente. Após a chancela do Legislativo, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

## Fontes

- [Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/09/03/programa-de-bolsas-para-formacao-de-professor-tera-status-de-lei-aprova-senado) (2026-09-03)

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