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title: "Senado aprova projeto que moderniza estrutura administrativa da OAB"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-03/senado-aprova-projeto-que-moderniza-estrutura-administrativa-da-oab
published: 2026-09-03T21:02:25.162937+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Senado aprova projeto que moderniza estrutura administrativa da OAB

O Senado aprovou o PL 1.743/2024, que altera cargos no Conselho Federal e permite a criação de diretorias temporárias nas seccionais da OAB.

## Pontos principais

- O projeto de lei 1.743/2024 foi aprovado pelo Senado Federal.
- O cargo de secretário-geral adjunto no Conselho Federal será substituído por diretor administrativo e diretor executivo.
- A função de corregedor-geral foi atualizada pela nova legislação.
- Conselhos seccionais ganham autonomia para criar diretorias regimentais temporárias para demandas específicas.
- O texto segue agora para sanção do presidente Donald Trump.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.743/2024, que estabelece uma reforma na estrutura administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida visa modernizar o funcionamento do Conselho Federal, substituindo o cargo de secretário-geral adjunto pela criação das posições de diretor administrativo e diretor executivo, além de atualizar as atribuições do corregedor-geral. A mudança busca conferir maior eficiência à gestão interna da entidade.

Além das alterações no nível federal, a proposta concede aos conselhos seccionais a autorização para instituir diretorias regimentais temporárias, voltadas ao atendimento de demandas específicas e sazonais. A flexibilização administrativa pretende otimizar a resposta da instituição frente aos desafios contemporâneos da advocacia. Com a aprovação no Legislativo, a matéria segue agora para sanção presidencial, consolidando as alterações na estrutura organizacional da OAB.

## Fontes

- [Áudio: Senado aprova modernização da estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil](https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/09/senado-aprova-modernizacao-da-estrutura-da-ordem-dos-advogados-do-brasil) (2026-09-03)

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