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title: "Caiado propõe pena de 40 anos para feminicídio em plano de governo"
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published: 2026-09-03T16:10:38.016499+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Caiado propõe pena de 40 anos para feminicídio em plano de governo

O candidato à presidência defende endurecimento penal e a exigência de cumprimento de 90% da pena para progressão de regime em casos de feminicídio.

## Pontos principais

- Proposta de aumento da pena máxima para o crime de feminicídio para 40 anos.
- Exigência de cumprimento de 90% da pena para a obtenção de progressão de regime.
- Manutenção de ferramentas como o Batalhão Maria da Penha e medidas protetivas.
- Continuidade do uso de botão do pânico e atendimento via WhatsApp para vítimas.

O candidato à presidência Ronaldo Caiado apresentou propostas para o combate ao feminicídio durante sabatina. O plano de governo prevê o aumento da pena para 40 anos e estabelece que o condenado deverá cumprir 90% da sentença antes de obter a progressão de regime. Além das mudanças legislativas, a proposta mantém medidas de proteção já existentes, incluindo o Batalhão Maria da Penha, o uso de botão do pânico e canais de atendimento direto via WhatsApp para vítimas de violência.

## Fontes

- [@ronaldocaiado: Sabatina no @Estadao!](https://x.com/ronaldocaiado/status/2095538648879866030) (2026-09-03)

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