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title: "Brasil amplia controle estatal sobre minerais críticos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-03/brasil-amplia-controle-estatal-sobre-minerais-criticos
published: 2026-09-03T16:15:30.29481+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Brasil amplia controle estatal sobre minerais críticos

Nova lei permite ao governo bloquear aquisições estrangeiras de mineradoras e oferece incentivos fiscais para fomentar o processamento nacional.

## Pontos principais

- O projeto de lei concede ao governo poder para vetar compras de mineradoras por estrangeiros por motivos estratégicos.
- O governo destinará R$ 5 bilhões em créditos tributários para empresas que investirem no processamento local de minerais.
- Foi criado um fundo garantidor de R$ 2 bilhões para apoiar o desenvolvimento do setor.
- Um novo conselho especial monitorará mudanças no controle societário e contratos de venda de produção futura.
- Entidades do setor privado alertam que as restrições podem desencorajar o fluxo de investimentos estrangeiros no país.

O Congresso brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece maior controle estatal sobre o setor de minerais críticos, em um movimento estratégico diante da disputa comercial entre Estados Unidos e China. A legislação permite que o governo analise e bloqueie a aquisição de mineradoras por empresas estrangeiras caso identifique riscos aos interesses nacionais. A medida busca incentivar a industrialização local, evitando que o país exporte apenas matéria-prima bruta.

Para fomentar o setor, o governo oferecerá R$ 5 bilhões em créditos tributários e instituiu um fundo garantidor de R$ 2 bilhões para projetos de processamento. Enquanto o governo defende a soberania sobre os recursos, representantes do setor privado, como o Ibram, expressaram preocupação de que as novas exigências e o monitoramento rigoroso sobre contratos de venda futura possam afastar o capital e a tecnologia estrangeira necessários para o desenvolvimento da cadeia produtiva.

## Fontes

- [Com olho na disputa EUA-China, Brasil reforça controle sobre terras raras](https://investnews.com.br/negocios/com-olho-na-disputa-eua-china-brasil-reforca-controle-sobre-terras-raras/) — InvestNews (2026-09-03)

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