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title: "TSE e DPU firmam parceria para ampliar assistência jurídica nas eleições"
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published: 2026-09-02T18:45:39.375157+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TSE e DPU firmam parceria para ampliar assistência jurídica nas eleições

Acordo visa oferecer suporte jurídico remoto a eleitores e candidatos vulneráveis durante o pleito de 2026.

## Pontos principais

- A parceria foca em grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas, migrantes e pessoas em situação de rua.
- O projeto busca combater fraudes à cota de gênero, assédio eleitoral e violência política.
- A iniciativa amplia o alcance do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) em regiões remotas.
- O acordo prevê a integração de sistemas processuais eletrônicos para otimizar o atendimento virtual.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) formalizaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a assistência jurídica gratuita e remota durante as eleições de 2026. A iniciativa tem como objetivo principal garantir o acesso à justiça para eleitores e candidatos que não possuem condições financeiras de contratar advogados, com foco especial em populações vulneráveis, incluindo povos indígenas, quilombolas, refugiados e mulheres. A medida busca combater irregularidades graves, como fraudes à cota de gênero, casos de violência política e assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Por meio da integração de sistemas processuais e do aprimoramento do atendimento virtual, o projeto expande a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie), garantindo suporte jurídico em regiões que carecem de estrutura física da defensoria e assegurando maior equidade no processo democrático.

## Fontes

- [TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/tse-e-dpu-ampliam-assistencia-gratuita-nas-eleicoes) — Agência Brasil (2026-09-02)

## Tópicos relacionados

- [Eleições Brasileiras 2026](https://dailyjournal.news/topics/eleicoes-brasileiras-2026)

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