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title: "STJ julga ação penal contra cinco conselheiros do TCE-RJ por corrupção"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/stj-julga-acao-penal-contra-cinco-conselheiros-do-tce-rj-por-corrupcao
published: 2026-09-02T12:15:25.966305+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STJ julga ação penal contra cinco conselheiros do TCE-RJ por corrupção

Corte Especial do STJ analisa denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

## Pontos principais

- A Ação Penal 897 investiga crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
- O processo é um desdobramento da Operação Quinto do Ouro, iniciada em 2017 para apurar esquemas de propina no estado.
- Os réus são Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar.
- As investigações foram fundamentadas em delações premiadas de executivos e do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho.
- Domingos Brazão, um dos citados, já foi destituído do cargo após condenação pelo STF no caso Marielle Franco.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de mérito da Ação Penal 897, que coloca no banco dos réus cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O caso é um desdobramento direto da Operação Quinto do Ouro, deflagrada em 2017 para desarticular esquemas de corrupção e pagamento de propinas em contratos públicos fluminenses. Entre os acusados estão Aloysio Neves Guedes, Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar, cujas denúncias incluem corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo baseia-se em delações premiadas, incluindo a do ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho. A relevância do julgamento é acentuada pela trajetória dos envolvidos, como no caso de Domingos Brazão, que já perdeu o cargo após condenação pelo Supremo Tribunal Federal pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

## Fontes

- [STJ julga ação contra cinco conselheiros do TCE-RJ acusados de corrupção](https://www.infomoney.com.br/politica/stj-julga-acao-contra-cinco-conselheiros-do-tce-rj-acusados-de-corrupcao/) — InfoMoney (2026-09-02)

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