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title: "STF retoma julgamento sobre sub-rogação do Funrural por empresas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-09-02/stf-retoma-julgamento-sobre-sub-rogacao-do-funrural-por-empresas
published: 2026-09-02T12:02:42.049112+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF retoma julgamento sobre sub-rogação do Funrural por empresas

Supremo Tribunal Federal volta a analisar a obrigatoriedade de empresas reterem e repassarem a contribuição previdenciária Funrural.

## Pontos principais

- O julgamento avalia a constitucionalidade da sub-rogação da contribuição previdenciária sobre a produção rural.
- A discussão central gira em torno da responsabilidade das empresas adquirentes em reter e recolher o tributo.
- O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, já se manifestou favoravelmente à manutenção da sub-rogação.
- Processos sobre o tema estavam suspensos desde 2025 para evitar insegurança jurídica no setor.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento que define a constitucionalidade da sub-rogação do Funrural. A Corte analisa se as empresas que compram produtos rurais devem continuar sendo responsáveis pela retenção e pelo recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a produção. O tema é alvo de longos debates judiciais, motivados por alterações na legislação que geraram dúvidas sobre a validade da obrigação tributária para os adquirentes.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já proferiu voto favorável à manutenção da sub-rogação, defendendo a constitucionalidade da cobrança. A decisão final é aguardada com expectativa pelo setor produtivo, uma vez que o STF havia determinado, em 2025, a suspensão de processos correlatos em todo o país para evitar insegurança jurídica. O desfecho do julgamento deve pacificar o entendimento sobre a responsabilidade fiscal das empresas no recolhimento do tributo.

## Fontes

- [STF retoma julgamento sobre pagamento de contribuição do Funrural por empresas](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-retoma-julgamento-sobre-pagamento-de-contribuicao-do-funrural-por-empresas/) — InfoMoney (2026-09-02)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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